de clodoaldo | 12/03/2022
O QUE A CARNCIA QUE O INSS EXIGE PARA QUE SE POSSA REQUERER ALGUNS BENEFCIOS ?
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O QUE A CARNCIA QUE O INSS EXIGE PARA QUE SE POSSA REQUERER ALGUNS BENEFCIOS ? Para efeito do clculo do perodo de carncia, sero consideradas as contribuies a partir da data de inscrio no Regime Geral de Previdncia Social (RGPS), para os segurados empregados, inclusive trabalhadores domsticos e trabalhadores independentes, de acordo com o artigo 27. Se for contribuinte individual, especial ou facultativo, o clculo imediato a partir da data de efetivo pagamento da primeira contribuio. Os pagamentos em atraso contam como tempo de contribuio, mas no como perodo de carncia.Benefcios previdencirios que exigem carncia
Auxlio-doena e aposentadoria por invalidez: 12 meses;
Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuio e aposentadoria especial: 180 meses;
Salrio-maternidade (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial): 10 meses;
Auxlio-recluso: 24 meses;
Benefcios que NO exigem carncia
Alguns dos benefcios citados abaixo exigem carncia, porm, existem possibilidades de iseno em alguma situao especfica.
Penso por morte
Auxlio-acidente;
Salrio-famlia;
Servio Social;
Reabilitao Profissional;
Benefcios pagos aos segurados especiais;
Salrio-maternidade para segurada empregada, empregada domstica, trabalhadora avulso;
Auxlio-doena e Aposentadoria por Invalidez: Esse benefcio poder ser isento de carncia em casos de acidente de qualquer tipo de acidente, inclusive o de trabalho ou caso o segurado seja acometido por alguma das doenas graves listadas na lei, como:
Tuberculose ativa
hansenase
alienao mental
hepatopatia grave
neoplasia maligna
cegueira
paralisia irreversvel e incapacitante
cardiopatia grave
doena de Parkinson
espondiloartrose anquilosante
nefropatia grave
estado avanado da doena de Paget (ostete deformante)
sndrome da deficincia imunolgica adquirida (AIDS)
contaminao por radiao
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