de clodoaldo | 20/05/2022
INSS [BPC LOAS] REPRESENTANTE LEGAL J PODE PEGAR EMPRSTIMO CONSIGNADO ?
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O representante legal do INSS a pessoa autorizada a receber benefcios por conta de outrem quando o titular ou dependente estiver incapacitado. Mas, afinal, um representante legal tambm pode alugar um emprstimo consignado? Descubra agora neste artigo. Os representantes legais s podem fazer emprstimos consignados com autorizao judicial. Se o representante legal do INSS tiver apenas uma procurao regular registrada em nome da pessoa que representa, o banco no pode permitir que ele faa emprstimo salarial. Isso tambm acontece se o documento for registrado em cartrio.
A orientao contida na Portaria Normativa n 100/2018 garante que os segurados da Previdncia Social em situao de vulnerabilidade (fsica ou mental) no sejam prejudicados, pois as parcelas do emprstimo so descontadas diretamente dos benefcios. Assim, at que o representante legal obtenha autorizao judicial, os juros permanecem impossibilitados de realizar negcios destinados a confiar o valor referente ao negcio de emprstimo, financiamento, carto de crdito e arrendamento mercantil. Homem suspeito com a mo no queixo Depois de calcular sua pontuao, voc De acordo com o INSS, a representao legal s necessria se o segurado for considerado incapaz de capacidade civil. Tais representaes podero ser feitas pelo pai ou pela me do segurado, bem como por outras pessoas que j tenham custdia judicial, tutela, tutela ou que tenham sido consideradas "administradores interinos" pelo tribunal.
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